The Economist, via
aquiTalvez a maior razão para o gasto elevado seja o fato de que a constituição o exige. A carta determina um extraordinário 90% de todo o gasto federal. Notavelmente, ela vincula a maior parte das aposentadorias públicas ao crescimento dos salários e exige que os gastos com saúde e educação aumentem em linha com o crescimento da receita. Se o Brasil eliminasse a maior parte das isenções fiscais e revertesse essas duas políticas, sua relação dívida/PIB — que já está acima de 90% — seria quase 20 pontos percentuais menor em 2034 do que seria sem qualquer reforma, estima o FMI. Para lidar com tudo isso, o que realmente é necessário é emendar a constituição.
Os altos gastos e a confusão de esquemas de crédito subsidiado também reduzem a eficácia da política monetária. Isso significa que o banco central precisa elevar ainda mais os juros para controlar a inflação. A taxa real de juros do Brasil, de 10%, está entre as mais altas do mundo. Taxas tão elevadas sufocam o investimento e reduzem o crescimento, enquanto empresários bem conectados conseguem acesso a taxas artificialmente baratas. Entre aqueles que precisam pagar a taxa integral está o próprio governo.
As isenções fiscais somam 7% do PIB, acima dos 2% em 2003 (ver gráfico 2). Dezenas de setores recebem benefícios fiscais ou subsídios de crédito sob a justificativa de que são campeões nacionais, ou a partir de ajudas “temporárias” que nunca terminaram. O Judiciário brasileiro custa 1,3% do PIB, sendo o segundo mais caro do mundo, com grande parte desse valor destinada a aposentadorias e benefícios generosos. Cerca de US$ 15 bilhões por ano, ou 78% do orçamento militar, são gastos com pensões e salários. Os Estados Unidos gastam apenas um quarto do orçamento de defesa com pessoal.
Isto deveria aparecer claramente no balanço do setor público.